DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

Relação Nº 212/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.746/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA

874.747/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.068/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:871.684/2014-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.250/2014-S A ALMEIDA ME- Cessionário:METAL NOBRE MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 07.256.345/0001-50- Alvará n°15143/2015

871.251/2014-S A ALMEIDA ME- Cessionário:METAL NOBRE MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 07.256.345/0001-50- Alvará n°15144/2015

870.072/2015-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°3585/2015

870.115/2015-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°3595/2015

870.579/2015-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.- Cessionário:NEW SÍLICA S.A.- CPF ou CNPJ 27.383.117/0001-58- Alvará n°5778/2017

870.580/2015-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.- Cessionário:NEW SÍLICA S.A.- CPF ou CNPJ 27.383.117/0001-58- Alvará n°5779/2017

870.681/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO ME- CPF ou CNPJ 14.800.570/0001-70- Alvará n°15.413/2018

872.080/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:S.A. DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 05.326.995/0001-07- Alvará n°16321/2015

872.383/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:JITAÚNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°7245/2018

870.641/2016-FRANCISCO MIGUEL PERILO- Cessionário:MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI- CPF ou CNPJ 29.168.574/0001-55- Alvará n°9000/2016

870.836/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.132.037/0001-06- Alvará n°10532/2016

870.743/2017-DIONE SOUZA LOURIANO- Cessionário:MINERAÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTE R7R LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.732.559/0001-18- Alvará n°7749/2017

871.650/2017-TONI GRAN MARMORARIA LTDA ME- Cessionário:OTAVIANI & BADKE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.535.347/0001-05- Alvará n°204/2018

870.184/2018-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:MINERAÇÃO NACIONAL S.A- CPF ou CNPJ 09.294.881/0001-75- Alvará n°3141/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.323/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDREIRA OUROLÂNDIA EIRELI EPP- CNPJ 29.298.636/0001-43- Registro de Licença N° 46/2017- Vencimento da Licença: 21/06/2019

870.274/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDREIRA OUROLÂNDIA EIRELI EPP- CNPJ 29.298.636/0001-43- Registro de Licença N° 30/2017- Vencimento da Licença: 09/01/2019

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente