Processo minerário

870.274/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 16/12/2029

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 26/01/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2332/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°229/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 17/01/2022

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 272

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 82

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7. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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