Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
868.185/2013 — CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME
OF. N°1740/2017
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N° 716/2017 e 788/2017
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 715/2017
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 787/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI Nº 232/2017 - 233/2017 - 234/2017 - 235/2017 - 236/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1738/2017
966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1737/2017
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1713/2017
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°1731/2017
868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1712/2017
Nega provimento a defesa apresentada(476)
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°221.44.032/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME-OF. N°1740/2017
868.098/2017-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°1611/2017
868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°1617/2017
868.112/2017-ELITE MAX AMBIENTAL CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRA. E DISP. FINAL DE RESÍDUOS-OF. N°1716/2017
868.116/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°1607/2017
868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°1711/2017
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.084/2017-HIPOLITO & HIPOLITO LTDA ME
868.128/2017-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.
868.129/2017-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.135/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME
868.136/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.109/2014-CONSTRUMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°221.44.031/2017
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2017, p. 38