DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.209/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°45/2017

840.419/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME- AI N°50/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

840.095/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -AI N°346/2016

840.350/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES -AI N°374/2017

840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA -AI N°038/2017

840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME -AI N°003/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.323/2014-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°714/2017

840.103/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.-OF. N°850/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-VERDEJANTE/PE - Guia n° 08/2017-50.000ton/ano-Mirério de Ouro- Validade:05/09/2018

844.006/2016-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-ITAÍBA/PE, OURO BRANCO/AL - Guia n° 09/2017-16.000ton/ano-Granito- Validade:05/10/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.756/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.020/2013-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA-AI N°49/2017

840.208/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°46/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OURICURI/PE - Guia n° 10/2017-20.000ton-Gipsita- Validade:06/10/2018

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto