DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 112/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.089/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.145/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

864.157/2015-HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.209/2017-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Continental Exportação e Mineração- CPF ou CNPJ 07.200.557/0001-15- Alvará n°8.771/2017

864.222/2017-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:MINERADORA DAS CUIAS LTDA- CPF ou CNPJ 30.484.812/0001-10.- Alvará n°5.899/2018

864.104/2018-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Continental Exportação e Mineração- CPF ou CNPJ 07.200.557/0001-15- Alvará n°6.571/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.068/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°04/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

864.069/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°04/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

864.070/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°06/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

864.071/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°07/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

864.238/2012-ILMA BATISTA BORGES VILELA - PLG Nº 01/2013 de 06/05/2013- Vencimento em 21/05/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.150/2016-JAYME RODRIGUES- Cessionário:José Daniel Moreira- CNPJ 745.177.838-04- Registro de Licença N° 23/2016- Vencimento da Licença: 14/08/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- n° 14.198/2007 - Cessionário: Nativa Mineração Ltda- CNPJ 02.932.663/0001-70

Fase de Disponibilidade

Aceita defesa apresentada.(1846)

864.134/2000-QGB MINERIOS LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

864.134/2000-QGB MINERIOS LTDA- DOU de 19/08/2016

MOACIR HARUO MASSANI

SuperintendenteSubstituto