Processo minerário

864.104/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/08/2018 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2018 — Seção 1

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2. 26/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 26/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 31/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 30/04/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 01/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 01/04/2026 — Seção 1

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11. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 09/04/2026 — Seção 1

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12. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 09/04/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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