Processo minerário

864.104/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6571/2018

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado

     COLIMIX MINERACAO LTDA- DOU de 13/01/2026 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9846/2026/SERFIS-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9846/2026/SERFIS-TO/ANM

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4. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.571/2018

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Colimix Construtora Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 12.254.349/0001-39- Alvará n°6571/2021

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7. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 553

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8. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 223

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9. 11/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 80

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10. 18/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 53

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11. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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12. 26/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 61

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13. 30/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 109

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