Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins
DESPACHO · Superintendência em Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.238/2012-ILMA BATISTA BORGES VILELA - PLG Nº 01/2013 de 06/05/2013- Vencimento em 21/05/2023
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 112/2018/TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.089/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.145/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
864.157/2015-HISAHIRO CLAUDIO KOHIGASHI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.209/2017-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Continental Exportação e Mineração- CPF ou CNPJ 07.200.557/0001-15- Alvará n°8.771/2017
864.222/2017-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:MINERADORA DAS CUIAS LTDA- CPF ou CNPJ 30.484.812/0001-10.- Alvará n°5.899/2018
864.104/2018-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Continental Exportação e Mineração- CPF ou CNPJ 07.200.557/0001-15- Alvará n°6.571/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
864.068/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°04/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
864.069/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°04/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
864.070/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°06/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
864.071/2018-LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - PLG N°07/2018 de 30/11/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.238/2012-ILMA BATISTA BORGES VILELA - PLG Nº 01/2013 de 06/05/2013- Vencimento em 21/05/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.150/2016-JAYME RODRIGUES- Cessionário:José Daniel Moreira- CNPJ 745.177.838-04- Registro de Licença N° 23/2016- Vencimento da Licença: 14/08/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- n° 14.198/2007 - Cessionário: Nativa Mineração Ltda- CNPJ 02.932.663/0001-70
Fase de Disponibilidade
Aceita defesa apresentada.(1846)
864.134/2000-QGB MINERIOS LTDA
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
864.134/2000-QGB MINERIOS LTDA- DOU de 19/08/2016
MOACIR HARUO MASSANI
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2018, p. 61