DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 205/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.390/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.479/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

870.481/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

871.429/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

871.565/2018-RIASANTA MANGANES LTDA

871.587/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.860/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°2548/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.684/2014-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.615/2017-BRASILGRAN STONES EIRELI

871.291/2018-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A

871.504/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.854/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.854/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-Alvará N°8636/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.675/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA -Alvará N°7184/2011

873.253/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°15735/2011

871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12907/2013

871.714/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA -Alvará N°629/2014

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- DOU de 24/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.445/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°3533/2018-180 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.667/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 03/08/2022

870.807/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA- Registro de Licença N° 40/2017 - Vencimento em 03/08/2022

870.808/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA- Registro de Licença N° 41/2017 - Vencimento em 03/08/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

871.596/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.852/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°3659/2018

871.993/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA EPP-OF. N°3494/2018

872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°3489/2018

870.471/2018-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME-OF. N°3791/2018

870.685/2018-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-OF. N°3772/2018

870.927/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°3843/2018

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

870.064/2016-20.058.336/0001-12

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.288/2018-ITAUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMICO LTDA

870.865/2018-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente