Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.995/2003-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°198/12 - ESCGV 832.568/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM-OF. N°2852/12-FISC 832.672/2003-JOSÉ MÁRIO CHAVES RÊGO-OF. N°196/12 - ESCGV 830.303/2004-DANIEL VANTIL-OF. N°3738/12-FISC 831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-OF. N°2918/12-FISC 831.474/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3660/12-FISCAM 831.618/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3659/12-FISCAM 832.253/2005-VALDENI ALVES DE SOUZA-OF. N°3658/12-FISCAM 830.079/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-OF. N°241/12 - ESCGV 831.236/2006-ALÍRIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°250/12 - ESCGV 834.003/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°2939/12-FISC 831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA- OF. N°3624/12-FISC 832.491/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3741/12- FISC 834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°3636/12-FISC 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°3646/12-FISCAM 830.166/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-OF. N°2917/12-FISC RELAÇÃO N o- 493/2012 Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 831.411/1998-MARTA JOSÉ DE OLIVEIRA LUIZ-ME 832.174/2004-AÉCIO SILVA SALES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.924/1998-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME 832.311/2002-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME 832.341/2004-CERÂMICA SIMIÃO LTDA 830.564/2005-CREUSA ELIAS DA CUNHA 832.734/2006-CERÂMICA AMERICANA LTDA 833.826/2006-WILSON REZENDE DE LIMA 833.893/2006-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME 833.919/2006-FACILAR COMÉRCIO LTDA 834.159/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA 834.162/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP 834.163/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP 834.255/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.964/2000-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA ME 834.605/2008-CERAMICA NASCIMENTO LTDA 832.836/2009-GRANJAS GOIANAS LTDA 833.543/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LT- DA RELAÇÃO N o- 494/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.113/2004-SÍLVIO EDUARDO FERREIRA 832.323/2005-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A 830.757/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 832.144/2006-VALE S A 832.902/2007-VALE S A 833.352/2007-LINDBERGH GONÇALVES JUNIOR 833.892/2007-VALE S A 834.205/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 834.814/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 835.019/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 833.433/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 830.347/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 830.428/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA 830.657/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 830.716/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.983/2009-MIRTA DIAS SANTOS 831.051/2009-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA 831.143/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA 831.161/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 831.216/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 831.229/2009-MARMORARIA AQUIDABAN 831.306/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 831.397/2009-CHAMONIX MIX LTDA 831.593/2009-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 831.606/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 831.608/2009-LUIZ ANTONIO CANSI 831.612/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 831.634/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 831.672/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 831.680/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.024/2009-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AME- NO 832.069/2009-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. 832.070/2009-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. 832.273/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.356/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 832.357/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 832.360/2009-RICARDO DE CARVALHO DA ROCHA 832.361/2009-RICARDO DE CARVALHO DA ROCHA 832.362/2009-RICARDO DE CARVALHO DA ROCHA 832.389/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 832.391/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 832.618/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.729/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.730/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.731/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.757/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 830.874/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 830.875/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 830.876/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 834.558/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. RELAÇÃO N o- 496/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.853/2005-IBAR NORDESTE SA 831.854/2005-IBAR NORDESTE SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.228/2004-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCE- NO ME-OF. N°2904/12-FISC 833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUZA-OF. N°3192 e 3193/12-FISC Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.119/2004-OLDEIR RODRIGUES SABINO-OF. Defere pedido de reconsideração(262) 833.974/2010-PEDREIRA SERRA DO ANGICO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-AI N°259/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.093/2003-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - AI N°170/12-MG 832.782/2003-FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS - AI N°313/12-MG 832.850/2003-AREAL LOBO LTDA - ME - AI N°314/12- MG 832.994/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA - AI N°319/12-MG 833.007/2003-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA. - AI N°321/12-MG 833.410/2003-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA - AI N°328/12-MG 832.118/2004-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA - AI N°307/12-MG 832.519/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°312/12-MG 833.055/2004-ORIVAL NESPULE - AI N°323/12-MG 833.349/2004-HÉLIO DE FREITAS AMARAL - AI N°326/12-MG 833.398/2004-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA - AI N°327/12-MG 833.479/2004-MANOEL MOREIRA ALVES - AI N°128/12-MG 833.505/2004-VICENTE PAULO DO COUTO - FI - AI N°129/12-MG 833.507/2004-JÚLIO BARBOSA SENA - AI N°130/12- MG 833.516/2004-CARAVELA GRANITOS LTDA - AI N°131/12-MG 833.657/2004-FOX MINERACAO LTDA - AI N°10/12- MG 830.761/2005-TORQUATO GONÇALVES DA FONSECA - AI N°213/12-MG 830.779/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°214/12-MG 830.955/2005-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA - AI N°226/12-MG 831.018/2005-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°233/12- MG 831.032/2005-SÉRGIO DEL CARMEM CHING ALVA- REZ - AI N°234/12-MG 831.516/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA - AI N°263/12-MG 831.544/2005-JOSE SEDA JUNIOR - AI N°265/12-FISC 831.632/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°269/12-MG 832.992/2005-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO - AI N°318/12-MG 833.605/2006-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA. - AI N°8/12-MG 832.252/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA - AI N°20/12-MG 832.696/2007-GERALDO FONSÊCA - AI N°12/12-MG 831.971/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°27/12-MG 831.973/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°26/12-MG 833.997/2008-MÁRCIO MARTINS DA SILVA - AI N°16/12-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO-OF. N°2826/12-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.735/1935-MINERAÇÃO TATU LTDA- AI N° 1179,1180,1181 e 1182/12 - MG 003.616/1938-MINERAÇÃO DO SUDOESTE LTDA.- AI N° 1426,1427 e 1428/12-MG 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 1086/12-FISC 832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA- AI N° 1446/12-FISC 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 1114,1115,1116 e 1117/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS E FILHOS LTDA-OF. N°2864/12-FISC 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°3079/12-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.340/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓ- RIA LTDA-Registro de Licença n°3858/12 de 12/07/12-Vencimento em 25/07/2026 830.341/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓ- RIA LTDA-Registro de Licença n°3857/12 de 12/07/12-Vencimento em 25/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°2831/12-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.847/2004-VALE S A-AI N°877/12 RELAÇÃO N o- 497/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.225/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3687/12- FISC RELAÇÃO N o- 498/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 832.848/2011-CERÂMICA BARRO DE MINAS LTDA-OF. N°90/12-CESD e Fernando Fernandes Sobrinho Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.701/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A- Cessionário:ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- CPF ou CNPJ 439.271.148-04- Alvará n°10.066/04, renovado por 02 (dois) anos, publicado no DOU de 01/06/2009, renovado por 01 (um) ano, publicado no DOU de 25/10/2011. 832.810/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°4668/10 832.811/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°4669/10 832.813/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°4521/10 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.818/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA - AI N°297/12-MG 831.955/2003-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA. - AI N°302/12-MG 832.311/2003-DERCILIO PEREIRA DA SILVA - AI N°309/12-MG 830.403/2004-ROBERTO DIAS BOAVENTURA - AI N°190/12-MG 832.081/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°306/12-MG 832.925/2004-BRAZMINCO LTDA - AI N°316/12-MG 832.931/2004-AILTON DE OLIVEIRA ANDRADE - AI N°317/12-MG