Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 801.066/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°110/2013 801.067/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°111/2013 801.068/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°113/2013 801.075/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°112/2013 801.076/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°114/2013 801.077/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°115/2013 801.078/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°116/2013 801.080/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°117/2013 801.081/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°118/2013 801.082/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°120/2013 801.091/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°119/2013 801.097/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°121/2013 801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°102/2013 801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°103/2013 801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°104/2013 801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°105/2013 801.123/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°122/2013 801.175/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°123/2013 801.176/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°124/2013 801.177/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°125/2013 800.014/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°107/2013 800.015/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°109/2013 800.016/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°108/2013 800.017/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°159/2013 800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°098/2013 800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°099/2013 800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°100/2013 800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°101/2013 800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°106/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO 896.323/2005-CELSO PIRES MARTINS- Alvará n°13.317/2005 - Cessionário: ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 03.627.380/0001-87 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.014/2006-FERNANDO EDUARDODE SALES - AI N°484/2012 DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.647/2008-AREAL V. G. LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0493/2013 DNPM/ES 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0438/2013 DNPM/ES 896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0314/2013 e 0312/2013 DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- OF. N°0438/2013 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDA- AI N° 207/2013 a 224/2013 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.202/2012-SILVESTRO FAVERO ME-Registro de Licença N°06/2013 de 18/03/2013-Vencimento em Prazo Indeterminado 896.259/2012-SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°09/2013 de 18/03/2013-Vencimento em Prazo Indeterminado 896.279/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 18/03/2013-Vencimento em 24/04/2015 896.577/2012-AREAL V. G. LTDA ME-Registro de Licença N°08/2013 de 18/03/2013-Vencimento em Prazo Indeterminado Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DAKOTA MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 14.922.493/0001-08- Registro de Licença n°023/2008- Vencimento da Licença: 26/11/2013 RELAÇÃO N o- 73/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA- DOU de 20/06/2012 Relação 125/2012 RELAÇÃO N o- 78/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.- Área de 528,24 para 49,79-Areia Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°1233/2012- DOU de 09/04/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.367/2002-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°0601/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.574/2012-NEWTON MESSIAS BRITO-OF. N°0547/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.617/2012-VITÓRIA AREIAS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.330/2011-M. A. MOULAZ 896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A 896.372/2012-RENATO ROBERTO LUCHINI RELAÇÃO N o- 79/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.240/2012-MARCOS ANTONIO HELMER-OF. N°2686/2012 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.685/2011-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A Não conhece requerimento protocolizado(1004) 896.427/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2997/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.664/2012-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°0834/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.662/2012-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. RELAÇÃO N o- 80/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°648/2013 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.407/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA-ME- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001-2012- Alvará n°5.537/2011 896.341/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:TRADEX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°6.331/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA. ME-BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACA- ZES/RJ, MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0010/2013-20.000t/ano- AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-COLATI- NA/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0009/2013-16.000t/ano-GRANI- TO- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.048/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 49,70 ha para 28,34 ha-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.930/2007-R ALAIN DE OLIVEIRA ME-AI N°225/2013 DNPM/ES 896.657/2009-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°226/2013 DNPM/ES 896.240/2010-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME-AI N°227/2013 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.255/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0723/2013 DNPM/ES 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0653/2013 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°667/2013 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°472/13 - Exigencia referente ao Processo de Cobrança de CFEM nº 961.955/02 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.586/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°287/13 861.073/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°289/13 860.615/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-AI N°290/13 860.677/2006-VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA-AI N°291/13 860.651/2007-ELIFAS ANTÔNIO DE FREITAS SOBRI- NHO-AI N°293/13 860.663/2007-AK MINERADORA LTDA-AI N°292/13 861.470/2007-IBRAHIM RASSI-AI N°294/13 861.987/2007-FLÁVIO DE OLIVEIRA-AI N°295/13 862.305/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°296/13 860.002/2008-DELIO NUNES DE JESUS-AI N°297/13 860.109/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°298/13 860.171/2008-FRANCISCO RODRIGUES DE CARVA- LHO-AI N°299/13 860.457/2008-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AI N°300/13 860.470/2008-JULIANO ITABAIANA MOURA-AI N°302/13 860.697/2008-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-AI N°301/13 860.718/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°303/13 860.774/2008-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°304/13 860.779/2008-AMANCIO RODRIGUES CHAVES-AI N°305/13 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°503/2013 e 504/2013 DNPM/ES 896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°0053/2013 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.233/2011-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MAIAGUA - MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.363.148/0001-26- Alvará n°17.071/2011 896.248/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP- Cessionário:NUTRIGÁS S.A.- CPF ou CNPJ 39.793.260/0001-05- Alvará n°17.076/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME- Área de 48,39 ha para 30,30 ha-ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.291/1989-ADHEMAR FERREIRA RAMOS -Alvará N°1.359/1992 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.280/2006-PETRAN PESQUISA EXPLORAÇÃO E TRANSPORTES MINERAL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)