Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 96/2011 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 15412/2011-878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A. 15413/2011-878.106/2011-TELES & FILHOS LTDA Relação n o- 136/2011 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 15284/2011-815.592/2011-RG & RG COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 15285/2011-815.594/2011-RG & RG COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 15286/2011-815.595/2011-RG & RG COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 15287/2011-815.604/2011-KLABIN SA 15288/2011-815.605/2011-PLANATERRA TERRAPLENA- GEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA 15289/2011-815.606/2011-PLANATERRA TERRAPLENA- GEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA 15290/2011-815.607/2011-PLANATERRA TERRAPLENA- GEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA 15291/2011-815.608/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. 15292/2011-815.610/2011-PAINEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.172/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.250/2010-MIGUEL NABUT 880.251/2010-MIGUEL NABUT 880.252/2010-MIGUEL NABUT 880.253/2010-MIGUEL NABUT 880.254/2010-MIGUEL NABUT 880.255/2010-MIGUEL NABUT 880.256/2010-MIGUEL NABUT 880.257/2010-MIGUEL NABUT 880.258/2010-MIGUEL NABUT 880.259/2010-MIGUEL NABUT 880.260/2010-MIGUEL NABUT 880.367/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.139/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.144/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.146/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.147/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.159/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.165/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.167/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.170/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.177/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.242/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.245/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.248/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.252/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.254/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.256/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.257/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.258/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.260/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.263/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.267/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°12.259/2011 - Cessionario:880.350/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 666.848.622-34 880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°5.472/2011 - Cessionario:880.352/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 559.828.322-00 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 880.058/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- AI N°231/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.086/2011-IRAN DOS SANTOS FRANCA-Registro de Licença n°48/2011 de 13/09/2011-Vencimento em 17/03/2016 880.106/2011-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°49/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 29/03/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.441/2010-MANOEL ANTONIO SANTANA NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 881.420/1994-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA.- Registro de Licença No.:433/2009 - Vencimento em 24/08/2013 880.311/2009-TOPLAN LTDA- Registro de Licença No.:037/2010 - Vencimento em 23/09/2012 880.321/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETO- Registro de Licença No.:29/2011 - Vencimento em 31/08/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.068/2003-NILO CESAR RODRIGUES CARVALHO Relação n o- 6 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.060/2006-JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MEDEIROS- AI N°230/2011 880.009/2009-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LT- DA-AI N°214/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.002/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 880.003/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 880.004/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 880.007/2006-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA 880.403/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 4 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.228/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.761/2003-XILOLITE S/A 872.389/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA 870.250/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 871.934/2011-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 871.946/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.960/2011-MILSON SARAIVA FERREIRA 871.961/2011-MILSON SARAIVA FERREIRA 872.003/2011-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTI- MENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.076/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 872.096/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA. 872.121/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA 872.182/2011-MARIO SANTOS ARAUJO 872.259/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.298/2011-MSF MINERAÇÃO S.A. 872.309/2011-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 872.549/2011-VICTOR DE AGUIAR ANTONIO 872.557/2011-MARCOS ROBERTO ZIELAK 872.558/2011-MARCOS ROBERTO ZIELAK 872.568/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.575/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 872.578/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A 872.732/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A . 872.757/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 872.777/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO 872.788/2011-FUTURA MINERAIS LTDA 872.789/2011-FUTURA MINERAIS LTDA 872.790/2011-FUTURA MINERAIS LTDA 872.802/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.823/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 873.014/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 873.058/2011-ADRIANO NASCIMENTO NOGUEIRA 873.059/2011-ADRIANO NASCIMENTO NOGUEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.367/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 872.369/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 872.370/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 872.371/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 872.372/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 872.373/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 872.374/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 872.375/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.018/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4023/2010 844.019/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5775/2010 844.031/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4018/2010 844.044/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5782/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.298/1984-MDC AGREGADOS LTDA.- AI N° 35/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°360/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.021/2011-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°33/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 01/02/2016 844.058/2011-JOSAN FERREIRA LESSA-Registro de Licença n°39/2011 de 29/09/2011-Vencimento em Indeterminado 844.089/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA-Registro de Licença n°34/2011 de 27/09/2011-Vencimento em Indeterminado 844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI-Registro de Licença n°35/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 26/11/2012 844.106/2011-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°38/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 08/11/2012 844.114/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°37/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 18/05/2012 844.142/2011-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-Registro de Licença n°36/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 29/08/2012 844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.-Registro de Licença n°40/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 15/05/2012 Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA- CASCALHO-Registro de Licença N°28/2011, DOU de 13/07/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 844.151/2011-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM- Registro de Extração N°001/2011 de 28/09/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS