Ato · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA- DOU de 03/11/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

810.269/1984-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Licenciamento N°366/1984-Leia-se: Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme o descrito na minuta em anexo, fls. nº 238.

810.344/1987-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Licenciamento N°680/1988-Leia-se: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, fls. 233.

810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Licenciamento N°2985/2005-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, Fls.nº69.

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento(1322)

810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Publicado DOU de 18/05/2017

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- DOU de 13/11/2017

811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME- DOU de 21/09/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)

810.728/2014-JOÃO BATISTA CERUTTI.-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº124.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.594/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 742.829 t; titano-magnetita - reserva medida: 75.664 t; rutilo - reserva medida: 27.985 t"

810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 321.432 t; titano-magnetita - reserva medida: 32.741 t; rutilo - reserva medida: 12.109 t"

810.596/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 475.123 t; titano-magnetita - reserva medida: 48.396 t; rutilo - reserva medida: 17.900 t"

810.597/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 76.675 t; titano-magnetita - reserva medida: 7.810 t; rutilo - reserva medida: 2.888 t"

810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 133.259 t; titano-magnetita - reserva medida: 13.573 t; rutilo - reserva medida: 5.020 t"

810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 189.586 t; titano-magnetita - reserva medida: 19.311 t; rutilo - reserva medida: 7.142 t"

810.469/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 21/08/2015, Relação n° 77/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê "Reserva medida: Ilmenita - 2.135.779,98 t (64,5% da CMP); Rutilo - 80.464,27 t (2,43% da CMP)" Leia-se: " ilmenita - reserva medida: 196.874 t; titano-magnetita - reserva medida: 20.053 t; rutilo - reserva medida: 7.417 t"

Retificação de despacho(1388)

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA - Publicado DOU de 01/11/2017, Relação n° 72/2017, Seção 1, pág. - DESCONSIDERAR onde de se lê:"...SÃO GABRIEL/RS..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- DOU de 10/11/2017

SIDNEI ECKERT