Processo minerário

810.269/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53348/2026

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2. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10366/1984 - Vencimento em 23/09/2026

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3. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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4. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Nega o englobamento de áreas contíguas (1197)

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5. 12/12/2017 Seção 1

   · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°366/1984-Leia-se: Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme o descrito na minuta em anexo, fls. nº 238.

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6. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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