DESPACHO · Superintendência na Paraíba

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 2/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1479/2018

846.083/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°1451/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.115/2010-DORILENE SOARES THORPE

846.116/2010-DORILENE SOARES THORPE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- FONTE: IDEAL, MARCA IDEAL, EMBALAGEM: 20 LITROS, RETORNAVEL.- JOÃO PESSOA/PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.337/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-AI N°508/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.055/2018-ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA JUNIOR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI-OF. N°1471/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.169/2017-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-Registro de Licença N° 495/2018 - Vencimento em 18/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.295/2016-ADELSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO-OF. N°1475/2018

846.296/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME-OF. N°1474/2018

846.111/2017-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-OF. N°1476/2018

846.112/2017-LUIZ TARCISIO MARQUES ARAUJO-OF. N°1473/2018

846.127/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°1477/2018

846.128/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°1472/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Gerente Regional