O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7975/2014-834.037/2012-ITASIDER USINA SIDERURGI- CA ITAMINAS S A-TERMO DE COMPROMISSO 7976/2014-834.038/2012-ITASIDER USINA SIDERURGI- CA ITAMINAS S A-TERMO DE COMPROMISSO 7977/2014-834.039/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 7978/2014-834.040/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 7979/2014-834.041/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 7980/2014-834.042/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 7981/2014-834.111/2012-SOBERANA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7982/2014-834.224/2012-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 7983/2014-831.610/2013-RONALDO DA SILVA AMA- RAL-TERMO DE COMPROMISSO 7984/2014-833.887/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 7985/2014-833.891/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 7986/2014-833.896/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 7987/2014-833.897/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 7988/2014-830.817/2014-FERNANDO DAS DORES FER- REIRA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 200/2014 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8000/2014-851.034/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINE- RAL S.A.-Ordem Judicial nº 47564-04.2014.4.01.3400, 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 8001/2014-851.313/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINE- RAL S.A.-Ordem Judicial nº 47564-04.2014.4.01.3400, 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. RELAÇÃO N o- 31/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 8171/2014-846.143/2014-MINERAÇÃO PERNANBUCO LT D A - 8172/2014-846.158/2014-MPL MINERAÇÃO PEDRA LA- VRADA LTDA- 8173/2014-846.163/2014-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CORREIA- 8174/2014-846.170/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 8175/2014-846.171/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 8176/2014-846.172/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- RELAÇÃO N o- 34/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8177/2014-846.174/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- RELAÇÃO N o- 35/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 8178/2014-846.048/2014-PROJETOS MINERAIS E AM- BIENTAIS LTDA- RELAÇÃO N o- 96/2014 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 8026/2014-826.257/2014-AREIAL DO VALE LTDA- 8027/2014-826.258/2014-AREIAL DO VALE LTDA- 8028/2014-826.261/2014-AZAFF AREIA E TRANSPOR- TES EIRELI- 8029/2014-826.264/2014-EDILENE SARGE FIGUEIRE- DO- 8030/2014-826.266/2014-AREAL BOZZA LTDA- 8031/2014-826.267/2014-R. MINAS LTDA.- 8032/2014-826.270/2014-DÉBORA HANAE JOJIMA- 8033/2014-826.275/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 8034/2014-826.293/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA- 8035/2014-826.294/2014-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- 8036/2014-826.295/2014-AREIAL DO VALE LTDA- 8037/2014-826.296/2014-AREIAL DO VALE LTDA- 8038/2014-826.297/2014-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME- 8039/2014-826.302/2014-JOAQUIM MARANGONI- 8040/2014-826.303/2014-MAXIMINIO LONGEN- 8041/2014-826.308/2014-CBEMI CONSTRUTORA BRA- SILEIRA E MINERADORA LTDA- 8042/2014-826.312/2014-LUIZ FERNANDO CARNEIRO BARBOSA- 8043/2014-826.317/2014-VALDEMAR CARLETTO- 8044/2014-826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLE- NAGEM LTDA EPP- 8045/2014-826.324/2014-JOSÉ CARLOS ROMANINI- 8046/2014-826.327/2014-JORGE TADEU GAI- 8047/2014-826.333/2014-ROQUE CAMILLO- 8048/2014-826.352/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 8049/2014-826.356/2014-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 8050/2014-826.361/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- 8051/2014-826.362/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- 8052/2014-826.373/2014-A. ZANONI & CIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 8053/2014-826.223/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 8054/2014-826.276/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 8055/2014-826.111/2014-ADIR JOSE MACHADO- 8056/2014-826.224/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 8057/2014-826.259/2014-PORTO DE AREIA CINZAS LT- DA.- 8058/2014-826.262/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUN- DÃO LTDA- 8059/2014-826.265/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 8060/2014-826.269/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 8061/2014-826.271/2014-MARIA INES MARRESE SCAR- PELINI- 8062/2014-826.274/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 8063/2014-826.283/2014-L. A. KUCHLA & CIA LTDA ME- 8064/2014-826.284/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LT- DA- 8065/2014-826.285/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 8066/2014-826.286/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 8067/2014-826.287/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 8068/2014-826.290/2014-BENTONITA DO BRASIL MI- NERAÇÃO S A- 8069/2014-826.298/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUN- DÃO LTDA- 8070/2014-826.310/2014-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME- 8071/2014-826.323/2014-MARCIO DOS SANTOS- 8072/2014-826.337/2014-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- 8073/2014-826.351/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 8074/2014-826.353/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 8075/2014-826.358/2014-PAULO ROBERTO MOL E CIA LT D A - 8076/2014-826.363/2014-OUT OF THE BOX PARTICIPA- ÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- 8077/2014-826.365/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME- 8078/2014-826.369/2014-RODOLFO WEIBER- 8079/2014-826.371/2014-AREAL PORTO PALMIRA LT- DA ME- 8080/2014-826.374/2014-MASTERBLOCO PRÉ MOLDA- DOS DE CONCRETO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8081/2014-826.273/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 8082/2014-826.288/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 8083/2014-826.289/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 8084/2014-826.315/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A - 8085/2014-826.368/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 102/2014 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8086/2014-826.242/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Termo Assinado 8087/2014-826.541/2011-MINERAÇÃO REALEZA LTDA- Termo Assinado 8088/2014-826.559/2012-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-Termo Assinado 8089/2014-826.184/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Termo Assinado 8090/2014-826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Termo Assinado 8091/2014-826.187/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Termo Assinado 8092/2014-826.189/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-Termo Assinado 8093/2014-826.341/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-Termo Assinado 8094/2014-826.342/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-Termo Assinado 8095/2014-826.347/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-Termo Assinado 8096/2014-826.348/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-Termo Assinado 8097/2014-826.349/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-Termo Assinado 8098/2014-826.351/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-Termo Assinado 8099/2014-826.467/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-Termo Assinado 8100/2014-826.468/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-Termo Assinado 8101/2014-826.469/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-Termo Assinado RELAÇÃO N o- 105/2014 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 8102/2014-826.078/2004-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- 8103/2014-826.292/2014-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM- 8104/2014-826.309/2014-ALESANDRO GEOBAR LISKA- 8105/2014-826.330/2014-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME- 8106/2014-826.335/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.- 8107/2014-826.375/2014-VALDEMAR CARLETTO- 8108/2014-826.379/2014-TERRAPLENAGEM SR LTDA- 8109/2014-826.398/2014-SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME- 8110/2014-826.401/2014-DIOGO CLAZER K. MAYER- 8111/2014-826.431/2014-LHJ TRANSPORTES LTDA. ME- 8112/2014-826.443/2014-LUIZ CLAUDIO CHAVES XA- VIER ME- 8113/2014-826.455/2014-MARIA DONIZETTI BRAMBI- LA PRADO- 8114/2014-826.461/2014-ANDREIS E ANDREIS TRANS- PORTES LTDA.EPP- 8115/2014-826.462/2014-ANDREIS E ANDREIS TRANS- PORTES LTDA.EPP- 8116/2014-826.463/2014-ANDREIS E ANDREIS TRANS- PORTES LTDA.EPP- 8117/2014-826.464/2014-ANDREIS E ANDREIS TRANS- PORTES LTDA.EPP- 8118/2014-826.465/2014-ANDREIS E ANDREIS TRANS- PORTES LTDA.EPP- 8119/2014-826.466/2014-ANDREIS E ANDREIS TRANS- PORTES LTDA.EPP- 8120/2014-826.489/2014-A.R.E TRANSPORTES E TER- RAPLANAGEM LTDA-