Processo minerário

846.174/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 107/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TON/ANO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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   • Guia de Utilização
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2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°50437/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001-38- Alvará n°8177/2014

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5. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 12/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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