Processo minerário

846.174/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2014 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/09/2014

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2. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 11/03/2016

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 10/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 14/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 14/04/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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