DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.100/2011-MANUEL VALENTE LIMA NETO-OF. N°010/2019

844.075/2016-OSWALDO DE ARAÚJO COSTA FILHO-OF. N°016/2019

844.082/2017-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME-OF. N°017/2019

844.007/2018-GUSTAVO LIRA DE ALMEIDA SILVA-OF. N°015/2019

844.001/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°018/2019

844.001/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°014/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

844.014/2013-E C NORDESTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP

844.015/2017-MINERAÇÃO CAMARAGIBE LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.100/2016-J DE S VIEIRA & CIA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.094/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°5848/2017

844.041/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°9482/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.047/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

844.151/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Alagoas; marca Indaiá; embalagens de 20 L- MACEIÓ/AL

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena; marca Refresq;embalagens de 10L e 500 mL- MACEIÓ/AL

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.022/2018-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 07/05/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.042/2017-BRENO J. D. DA FÔNSECA MINERAÇÃO EPP-OF. N°013/2019

844.018/2018-WELLINGTON PETRONIO MENEZES FREIRE EPP-OF. N°012/2019

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente