DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.023/2017-WILSON DE CARVALHO SANTANA-OF. N°104/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6064/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°27/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°97/2019

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°99/2019

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°100/2019

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°101/2019

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°96/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-OF. N°105/2019

868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI ME-OF. N°108/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.357/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 19/2015 - Vencimento em 13/09/2023

868.358/2013-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 20/2015 - Vencimento em 13/09/2023

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- AI N°400/2018

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°107/2019

868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°106/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME

868.079/2018-JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente