ALVARÁ N°16169/2011-Destacado do DNPM 826.238/2007-AL- — página do DOU de 07/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 172/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 834.925/2010-BENICIO DA SILVA-ALVARÁ N°16167/2011-Destacado do DNPM 831.527/2009-ALVARÁ N°5.286/2010-Vencimento em 14/06/2012 810.042/2011-OSCAR RECH-ALVARÁ N°16168/2011- Destacado do DNPM 810.914/2009-ALVARÁ N°674/2010-Vencimento em 22/01/2012 826.564/2011-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N°16169/2011-Destacado do DNPM 826.238/2007-AL- VARÁ N°13.053/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.599/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16170/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.600/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16171/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.601/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16172/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.602/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16173/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.603/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16174/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.604/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16175/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.605/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16176/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.606/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16177/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.607/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16178/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.608/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16179/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.609/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16180/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.610/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16181/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.611/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16182/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.612/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16183/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.613/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16184/2011-Destacado do DNPM 826.403/2008-AL- VARÁ N°13.060/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.616/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16185/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.617/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16186/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.618/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16187/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.619/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16188/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.620/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16189/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.621/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16190/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.622/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16191/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.623/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16192/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.624/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16193/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.625/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16194/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.626/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16195/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.627/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16196/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.628/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16197/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.629/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16198/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.630/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°16199/2011-Destacado do DNPM 826.404/2008-AL- VARÁ N°13.061/2008-Vencimento em 15/10/2011 826.675/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-ALVARÁ N°16200/2011-Destacado do DNPM 826.771/2007-ALVARÁ N°10.938/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.676/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-ALVARÁ N°16201/2011-Destacado do DNPM 826.771/2007-ALVARÁ N°10.938/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.677/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-ALVARÁ N°16202/2011-Destacado do DNPM 826.771/2007-ALVARÁ N°10.938/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.678/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-ALVARÁ N°16203/2011-Destacado do DNPM 826.771/2007-ALVARÁ N°10.938/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.679/2011-MM8 COM. DE MATERIAIS P CONSTRU- COES LTDA-ALVARÁ N°16204/2011-Destacado do DNPM 826.306/2008-ALVARÁ N°10.958/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.680/2011-MM8 COM. DE MATERIAIS P CONSTRU- COES LTDA-ALVARÁ N°16205/2011-Destacado do DNPM 826.306/2008-ALVARÁ N°10.958/2008-Vencimento em 02/10/2011 830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-ALVARÁ N°16206/2011- Destacado do DNPM 831.723/1998-ALVARÁ N°5.817/2009-Vencimento em 27/05/2012 830.787/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-ALVARÁ N°16207/2011-Destacado do DNPM 833.609/2008-ALVARÁ N°12.413/2009-Vencimento em 10/11/2011 831.036/2011-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°16208/2011-Destacado do DNPM 830.287/2010- ALVARÁ N°8.390/2010-Vencimento em 30/07/2012 833.168/2011-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°16209/2011-Destacado do DNPM 832.248/2006-ALVARÁ N°16.006/2008-Vencimento em 17/11/2011 868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-ALVA- RÁ N°16210/2011-Destacado do DNPM 868.177/2008-ALVARÁ N°16.531/2008-Vencimento em 17/11/2011 868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-ALVA- RÁ N°16211/2011-Destacado do DNPM 868.177/2008-ALVARÁ N°16.531/2008-Vencimento em 17/11/2011 886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA-ALVARÁ N°16212/2011-Destacado do DNPM 886.205/2008-ALVARÁ N°10.810/2008-Vencimento em 24/09/2011 890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°16213/2011-Destacado do DNPM 890.305/2010- ALVARÁ N°14.168/2010-Vencimento em 12/11/2012 RELAÇÃO N o- 173/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-AL- VARÁ N° 5.817 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 463,43 ha...", Leia-se:"...numa área de 316,45 ha...". 832.248/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-ALVARÁ N° 16.006 Publicado DOU de 17/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 1.715,09 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.665,53 ha...". 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N° 13.053 Publicado DOU de 15/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 194,69 ha...", Leia-se:"...numa área de 144,97 ha...". 826.771/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-ALVARÁ N° 10.938 Publicado DOU de 02/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 463,99 ha...", Leia-se:"...numa área de 285,78 ha...". 826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-ALVARÁ N° 10.958 Publicado DOU de 02/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 776,65 ha...", Leia-se:"...numa área de 677,65 ha...". 826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N° 13.060 Publicado DOU de 15/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 991,38 ha...", Leia-se:"...numa área de 244,52 ha...". 826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- ALVARÁ N° 13.061 Publicado DOU de 15/10/2008- Onde se lê:"...numa área de 991,3 ha...", Leia-se:"...numa área de 245,08 ha...". 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-ALVARÁ N° 12.413 Publicado DOU de 10/11/2009- Onde se lê:"...numa área de 997,34 ha...", Leia-se:"...numa área de 45,09 ha...". 868.177/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-ALVA- RÁ N° 16.531 Publicado DOU de 17/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 931,07 ha...", Leia-se:"...numa área de 831,08 ha...". 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO-ALVARÁ N° 10.810 Publicado DOU de 24/09/*2008- Onde se lê:"...numa área de 9.233,13 ha...", Leia-se:"...numa área de 9.055,12 ha...". 810.652/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N° 11.765 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 987,52 ha...", Leiase:"...numa área de 975,12 ha...". 810.914/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N° 674 Publicado DOU de 22/01/2010- Onde se lê:"...numa área de 954,13 ha...", Leia-se:"...numa área de 855,15 ha...". 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-ALVARÁ N° 5.286 Publicado DOU de 14/06/2010- Onde se lê:"...numa área de 42,68 ha...", Leia-se:"...numa área de 13,76 ha...". 830.287/2010-JOSÉ ELIAS GAVA-ALVARÁ N° 8.390 Publicado DOU de 30/07/2010- Onde se lê:"...numa área de 994,95 ha...", Leia-se:"...numa área de 744,63 ha...". 890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS-ALVARÁ N° 14.168 Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê:"...numa área de 169,99 ha...", Leia-se:"...numa área de 120,52 ha...". RELAÇÃO N o- 175/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 896.349/2010-LISIANE NAZARÉ DA SILVA - Publicado DOU de 18/08/2011, Relação n° 152/2011, Seção 1, pág. 128- Onde se lê: ..."Torno sem efeito o alvara de pesquisa n 4.198, publicado do DOU de 12/04/2010...". Leia-se: "...Torno sem efeito o alvara de pesquisa n 4.198, publicado do DOU de 12/04/2011...". 890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA - Publicado DOU de 25/08/2011, Relação n° 160, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: ..."Torno sem efeito o alvara de pesquisa n 6.370, publicado do DOU de 18/05/2008...". Leia-se: "...Torno sem efeito o alvara de pesquisa n 6.370, publicado do DOU de 18/05/2011...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 06/09/02, relação 345/2002. Onde se lê: "... nos municípios de Terra Roxa do Oeste e Altônia, Estado do Paraná..."; "... a área fica reduzida de 48,36 ha para 46,13 ha..."; Leia-se: "... nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Estado do Paraná..."; "... a área fica reduzida de 48,36 ha para 37,48 ha...". 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 17/06/02, relação 236/2002. Onde se lê: "... nos municípios de Terra Roxa do Oeste e Altônia, Estado do Paraná..."; "... a área fica reduzida de 44,58 ha para 37,46 ha..."; Leia-se: "... nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Estado do Paraná..."; "... a área fica reduzida de 48,36 ha para 36,33 ha...". 826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 17/09/08, relação 69/08. Onde se lê: "... tem um vértice a 73 metros, no rumo verdadeiro de 00º SE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 24°46"55" S e Long 54º 15" 42" W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500m-S...", Leia-se: "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. 24º47"13"835 S e Long. 54º15"42"293 W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-W...". 815.237/1998-ANDRE REIS FI - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará nº 6.345, de 28/01/2000, publicado no DOU de 02/02/2000, e, consequentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 30/09/2004, relação nº 444/2004, que tratou de conservar integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.669m, no rumo verdadeiro de 51º45"NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 27º16"18,3" S e Long. 48º39"06,6" W...". Leia-se: " ...delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 27º15"36,872" S e Long. 48º40"45,944" W...". 826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2007. Onde se lê: "... no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná...". Leia-se: "... no Município de Matinhos, Estado do Paraná...,". 846.313/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/04/2004, Relação n° 292/2007, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no municípios de Sao Mamede, Estado da Paraiba...". Leia-se: "...nos municípios de Sao Mamede e Santa Luzia, Estado da Paraiba...,". RELAÇÃO N o- 178/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 833.490/2006-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO 832.417/2007-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.146/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.150/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.151/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.154/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.155/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.159/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.772/1991-PEVAL S.A. 870.807/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL