Processo minerário

815.237/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 201/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11510/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49627/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40172/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 24/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

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9. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 38

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10. 05/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 114

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11. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 39

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12. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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14. 14/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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