DESPACHO Relação Nº 3/2019

DESPACHO Relação Nº 3/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.326/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°424/2018/DGTM/DNPM/PR

826.334/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°432/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°46/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA-OF. N°1059/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.030/2008-FRANCISCO ELOI SPAGOLLA

826.031/2008-FRANCISCO ELOI SPAGOLLA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.514/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.- Área de 970,35 ha para 49,54 ha-Basalto

826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 180,02 ha para 49,51 ha-Areia, Argila

826.641/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,80 para 36,49-Areia

826.726/2012-CARLOS KOLTUN- Área de 988,46 ha para 49,78 ha-Argila

827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 50 para 48,30-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.189/2011-ROBERTO BARBOSA-Agua Mineral

826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-Agua Mineral

826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-Agua Mineral

826.666/2014-WILSON EDUARDO ARNDT-Agua Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.431/2013-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA

826.595/2016-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

826.844/2012-MALUI ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SPE-Agua Mineral- Prazo de 12 meses

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.657/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Cessionário:R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°10110/2009

826.789/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Cessionário:R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°3917/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°53/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.042/2017-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO- Edital de disponibilidade n° 13/2016 - Cessionário: Vicente Aparecido Damasceno & Filho Ltda Me- CNPJ 79.705.026/0001-95

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA- Registro de Licença N° 37/2013 - Vencimento em 09/10/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.542/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA-Registro de Extração N°12/2013 de 22/08/2013

826.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA-Registro de Extração N°11/2013 de 22/08/2013

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente