Relação nº 395/2013 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 29/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 395/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.911/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA-AI N°985/2007; 986/2007 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 771/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.045/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 173/2013-20.000 toneladas/ano-Minério de Alumínio- Validade:19/06/2017 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.138/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-AI N°399/2013 890.139/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-AI N°400/2013 890.168/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°398/2013 890.169/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°396/2013 890.170/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°397/2013 890.176/2009-ALTAIR GOMES-AI N°410/2013 890.189/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°393/2013 890.190/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°394/2013 890.191/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°395/2013 890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°389/2013 890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°388/2013 890.222/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°401/2013 890.229/2009-CERÃMICA ALFA LTDA EPP-AI N°409/2013 890.244/2009-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-AI N°408/2013 890.271/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.-AI N°403/2013 890.280/2009-ELMO VIEIRA BERRIEL-AI N°404/2013 890.281/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°407/2013 890.304/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°405/2013 890.305/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°390/2013 890.307/2009-ENILSON DA SILVA PONTES-AI N°392/2013 890.308/2009-ENILSON DA SILVA PONTES-AI N°391/2013 890.309/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°387/2013 890.310/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°386/2013 890.311/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°385/2013 890.313/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-AI N°384/2013 890.332/2009-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°420/2013 890.339/2009-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KI- RIN-AI N°430/2013 890.340/2009-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-AI N°425/2013 890.341/2009-ELI LOPES DA SILVA-AI N°419/2013 890.344/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°426/2013 890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA-AI N°418/2013 890.377/2009-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-AI N°421/2013 890.381/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°422/2013 890.386/2009-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ-AI N°427/2013 890.411/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS-AI N°428/2013 890.418/2009-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-AI N°412/2013 890.419/2009-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-AI N°413/2013 890.424/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-AI N°429/2013 890.425/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-AI N°414/2013 890.429/2009-DAVI DOS SANTOS HENRIQUE-AI N°424/2013 890.431/2009-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA- AI N°416/2013 890.432/2009-LG MINÉRIOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP-AI N°423/2013 890.433/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-AI N°415/2013 890.089/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-AI N°406/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°2420/2013/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS RETIFICAÇÃO Na Edição do DOU de 23/10/2013, Seção 1, excluir as seguintes assinaturas: DEOLINDO DE CARVALHO NETO - RELAÇÃO Nº 116/2013 - RO - página 82; SERGIO BIZARRO CEZAR- RELAÇÃO Nº 55/2013 - RS- Página 83; GEORGE EUSTAQUIO SILVA - RELAÇÃO Nº 111/2013 - SE - página 84; JOMAR SILVA FEITOSA - RELAÇÃO Nº 118/2013 - TO - página 84; Informando ainda que estas assinaturas foram incluídas indevidamente. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 226, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria no 1150, de 23 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 206, de 30 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2013 e retificada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONA- DOS Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo CD I 12.388,88 CD II CGE I CGE II CGE III 9.291,66 CGE IV 6.194,43 CA I CA II 9.291,66 CA III 2.718,93 CAS I 2.193,85 CAS II 1.901,34 CCT V 2.355,44 CCT IV 1.721,26 CCT III 979,19 CCT II 863,21 CCT I 764,33 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 53/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11198/2013-870.305/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Mandado de Segurança Nº 52459- 42.2013.4.01.3400 11199/2013-870.306/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Mandado de Segurança Nº 52459- 42.2013.4.01.3400 11200/2013-870.307/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Mandado de Segurança Nº 52459- 42.2013.4.01.3400 11201/2013-870.396/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Mandado de Segurança Nº 52459- 42.2013.4.01.3400 11202/2013-872.084/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Mandado de Segurança Nº 52459- 42.2013.4.01.3400 11203/2013-872.088/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Mandado de Segurança Nº 52459- 42.2013.4.01.3400 11204/2013-870.270/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Mandado de Segurança Nº 52459- 42.2013.4.01.3400 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 366/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.911/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA- NOT. N°8226/2009 ; 4556/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.911/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA- AI N°985/2007; 986/2007 872.045/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA- AI N°681/2012 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL PORTARIA N o- 225, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindolhe as atribuições dispostas no item 4.1, alínea "g" da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovado pela Portaria Inmetro n° 431/2007, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro nº 52600.031383/2011, com vistas a alteração da Portaria Inmetro/Dimel n° 372, de 24 de novembro de 2008, que aprova o modelo A200L3, de medidor eletrônico de energia elétrica, monofásico, classe de exatidão B, marca ELSTER, resolve: Art. 1º Incluir o modelo A200L, de medidor eletrônico de energia elétrica, marca ELSTER, na Portaria Inmetro/Dimel n° 372 de 24 de novembro de 2008, de acordo com as especificações da íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS PORTARIA N o- 226, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuiçãos dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11,de 12 outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de pesagem não automáticos, aprovado pela Portaria Inmetro no 236/1994; Considerando os elementos constantes do processo Inmetro nº 52600.032328/2013, apresentados por Chialvo Ind. e Com. de Balanças Ltda.; Considerando os termos da Portaria Inmetro/Dimel nº 186/2010, que aprova a família BC de instrumento de pesagem não automático, eletrônico, digital, classe de exatidão III , marca BC BALANÇAS CHIALVO, resolve: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .