Processo minerário

870.306/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 221/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 802/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974578/2022-10

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°802/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974578/2022-10

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2. 29/06/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°802/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974578/2022-10

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

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4. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 254/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°11.199/2013

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5. 29/10/2013 Seção 1

   Página 15 do DOU de 29/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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