Processo minerário

870.396/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 795/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974580/2022-99

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°795/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974580/2022-99

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/06/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°795/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974580/2022-99

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/01/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 254/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°11.201/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/10/2013 Seção 1

   Página 15 do DOU de 29/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)