Alvará n°1244/2011 - Cessionario:866.497/2011-Rildo Lorenzon- — página do DOU de 05/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.011/2011-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. 806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA-OF. JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.450/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°483/11 866.148/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°479/11 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.016/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.041/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 867.419/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.340/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Alvará n°1244/2011 - Cessionario:866.497/2011-Rildo Lorenzon- CPF ou CNPJ 411.343.621-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.783/2006-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. 866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE- ZENDE-OF. N°480/11 867.381/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. 867.382/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. 866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°486/11 866.623/2008-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.695/2006-FABIOLA BORDGNON QUADROS- Área de 61,07 ha para 43,62 ha-Quartzito 866.895/2006-JOSE APARECIDO DE SOUZA- Área de 10.000 ha para 936,59 ha-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.179/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°6725/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.082/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.682/2008-MÁRCIO EBERLE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.555/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. 866.043/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. 866.044/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA- Fonte Bem-Te-Vi, Marca Pobóre - Embalagens de 10 L, 20 L, 310 ml, 300 ml, 497 ml e 1,5 L- RONDONÓPOLIS/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. 866.078/2001-ESTANCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA EPP-OF. N°478/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.950/2007-MARCIR NORBERTO WEBER - ME Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 867.358/2007-Vilson Edi Zachert- AI N°682 e 683/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-Registro de Licença n°46/2011 de 28/06/2011- Vencimento em 22/06/2014 866.415/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°43/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 08/07/2024 866.617/2009-JOSÉ DELARICA-ME-Registro de Licença n°50/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 21/01/2012 866.020/2010-JOSE MARIA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°51/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 08/09/2014 866.144/2010-CERÂMICA RP LTDA ME-Registro de Licença n°31/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 14/10/2013 866.223/2010-JOSE DOS SANTOS-Registro de Licença n°52/2011 de 28/06/2011-Vencimento em Indeterminado 866.228/2010-J P DOS SANTOS COM DE AREIA ME- Registro de Licença n°36/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 10/03/2012 866.349/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°40/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 19/02/2015 866.667/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 12/05/2013 866.668/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°37/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 26/05/2015 866.669/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°41/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 18/05/2015 866.676/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°39/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 31/05/2015 866.714/2010-ASSUNÇÃO & MOREIRA LTDA ME-Registro de Licença n°47/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 25/03/2015 866.747/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°38/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 14/06/2013 866.922/2010-JOÃO DE BARRO INDUSTRIA DE TIJO- LOS ECOLÓGICOS LTDA-Registro de Licença n°35/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 07/07/2020 867.095/2010-FAZENDA PLANORTE SA-Registro de Licença n°49/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 22/06/2012 867.103/2010-MINERAÇÃO ÁGUA VERDE LTDA ME- Registro de Licença n°34/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 02/09/2030 867.137/2010-N DALPIAZ ME-Registro de Licença n°33/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 19/09/2011 867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME-Registro de Licença n°48/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 07/10/2011 867.391/2010-ANTONIO NERSI AMATE-Registro de Licença n°32/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 25/11/2035 867.409/2010-LENISE DE J. A. PADILHA DE ARRUDA ME-Registro de Licença n°44/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 08/02/2014 866.051/2011-GERALDO ANTÔNIO MENDES DA SIL- VA-Registro de Licença n°45/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 10/02/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.322/2009-CERÂMICA FKM LTDA 866.334/2010-HUMBERTO MATIAS Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.043/2010-L. D. ZILLMER ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.322/2009-CERÂMICA FKM LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.163/2007-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.071/2011-SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E CERÂMICAS LTDA ME-OF. N°129/11 866.348/2011-SADI A. DEZAN ME-OF. N°130/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.287/2003-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença No.:001/2006 - Vencimento em 20/12/2012 866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:475/2004 - Vencimento em 15/02/2013 866.284/2008-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Registro de Licença No.:021/2008 - Vencimento em 10/04/2012 866.119/2009-CASCA PRE MOLDADOS LTDA- Registro de Licença No.:042/2009 - Vencimento em 12/06/2013 866.252/2009-CASCA PRE MOLDADOS LTDA- Registro de Licença No.:043/2009 - Vencimento em 12/06/2013 866.475/2009-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:076/2010 - Vencimento em 26/04/2012 RELAÇÃO N o- 1 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.619/2010-JOSILENI RESENDE DE OLIVEIRA-OF. N°155/2011-DOU de 18/03/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 866.398/1992-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°109/2003 866.119/1993-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. 866.120/1993-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. 866.121/1993-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. 867.458/1996-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.- NOT. N°245/2005 867.134/1997-DEJAIR DE SOUZA SOARES- NOT. N°167/2005 866.088/1998-DEJAIR DE SOUZA SOARES- NOT. N°168/2005 866.364/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°108/2003 866.365/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°084/2003 866.366/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°086/2003 866.367/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°151/2005 866.368/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°088/2003 866.369/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°153/2003 866.381/1998-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°161/2003 866.035/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°091/2003 866.036/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°105/2003 866.041/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°093/2003 866.042/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°094/2003 866.275/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°097/2003 866.276/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°098/2003 866.277/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°099/2003 866.278/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°100/2003 866.283/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°105/2003 866.284/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°106/2003 866.285/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°107/2003 866.286/1999-GRÃ-NOBRES MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°085/2003 Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.551/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 01/09/2009 Retificação de despacho(1387) 866.432/2002-GASPARINA PEREIRA - Publicado DOU de 19/02/2008, Relação n° 16/2008, Seção 1, pág. 44- Onde se lê:" Auto de Infração para aplicação de multa/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2.21)" A.I. 470/07. - Leia-se: " Auto de infração para aplicação de multa/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2.24)". A.I. 470/07 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.140/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 868.262/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 868.040/2011-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. 868.041/2011-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. 868.048/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. 868.049/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. 868.050/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. 868.053/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.054/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.055/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.056/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.057/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.058/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.059/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.060/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.061/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°988/11 868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°989/11 868.091/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°989/11 868.092/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°989/11 868.093/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°989/11