DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila e Calcário

848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila, Calcário e Argilito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.214/2015-FERNANDO SEWALD BONATO

848.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.587/2011-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.796/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1729/2017-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1730/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1736/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- AI N° 107/17/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°22144017/2017/SFAM/DNPM/RN

848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°22144019/2017/SFAM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°10/2017 de 18/12/2017 - Prazo 5 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.211/2017-DAMIAO NASCIMENTO DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.036/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA

848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA

848.065/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

848.160/2009-ERLIE LENZ CESAR FILHO

848.149/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

848.108/2013-RBX MINERACAO TRANSPORTES INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA