Processo minerário

848.102/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2012 e 06/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2012 Seção 1

   Decreto de 05.04.2010, publicado no Diário Oficial da União, de — página do DOU de 20/08/2012

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2. 17/10/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 17/10/2016

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 28/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 25/07/2022 Seção 1

   Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/03/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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