Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
848.108/2013 — RBX MINERACAO TRANSPORTES INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila e Calcário
848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila, Calcário e Argilito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.214/2015-FERNANDO SEWALD BONATO
848.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.587/2011-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.796/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1729/2017-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1730/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1736/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- AI N° 107/17/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°22144017/2017/SFAM/DNPM/RN
848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°22144019/2017/SFAM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°10/2017 de 18/12/2017 - Prazo 5 anos
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.211/2017-DAMIAO NASCIMENTO DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.036/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA
848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA
848.065/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
848.160/2009-ERLIE LENZ CESAR FILHO
848.149/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
848.108/2013-RBX MINERACAO TRANSPORTES INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 20/12/2017, p. 107