Processo minerário

890.039/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

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3. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

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4. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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