Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.204/2015-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-AI N°004/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- AI N° 006/2019
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 046/2018 e 047/2018
840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI Nº 018/2018
840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 039/2018 e 040/2018
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 010/2018, 011/2018, 020/2018 e 043/2018
840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 031/2018
840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI Nº 048/2018
840.083/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 033/2018
840.269/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 029/2018 e 032/2018
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI N°017/2018
840.115/2000-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°026/2018
840.083/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°025/2018 e 028/2018
840.269/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°027/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.221/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°003/2019
840.327/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-AI N°009/2019
840.204/2015-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-AI N°004/2019
840.003/2016-MARCIO MARTINS DA SILVA-AI N°001/2019
840.011/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES-AI N°002/2019
840.066/2016-RAFAELA FELIX TORRES-AI N°007/2019
840.141/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°010/2019
840.147/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-AI N°008/2019
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
840.859/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°005/2019
840.959/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°011/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)
840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA- AI N°036/2018, 037/2018 e 038/2018
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2019, p. 69