Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 44
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.026/2005-MONT GRANITOS S A - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: "...848.026/2005-Mont Granitos S/A-Apodi e Felipe Guerra-RN-Calcário...", Leia-se: "...848.026/2005-Mont Granitos S/A-Área de 998,38 ha para 761,63 ha-Apodi e Felipe Guerra-RN-Calcário..."
848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.752/2010-Intercement Brasil S.A.-Área de 975,41 ha para 788,35 ha -Argila...", Leia-se: "...848.752/2010-Intercement Brasil S.A.-Área de 975,15 ha para 788,35 ha -Argila-Municípios de Januário Cicco, Serra Caiada e Senador Elói de Souza Estado do Rio Grande do Norte..."
848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.753/2010-Intercement Brasil S.A.-Área de 763,30 ha para 176,30 ha -Argila...", Leia-se: "...848.753/2010-Intercement Brasil S.A.-Área de 763,30 ha para 176,30 ha -Argila-Municípios de Januário Cicco e Serra Caiada Estado do Rio Grande do Norte..."
848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.051/2014-Intercement Brasil S.A.-Área de 868,65 ha para 291,03 ha -Argila...", Leia-se: "...848.051/2014-Intercement Brasil S.A.-Área de 868,65 ha para 291,02 ha -Argila-Município de Serrinha Estado do Rio Grande do Norte..."
848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.183/2014-Intercement Brasil S.A.-Área de 997,44 ha para 423,91 ha -Argila...", Leia-se: "...848.183/2014-Intercement Brasil S.A.-Área de 997,43 ha para 423,91 ha -Argila-Município de Januário Cicco Estado do Rio Grande do Norte..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
848.187/2018-CERÂMICA UNIÃO LTDA ME- DOU de 04/09/2018
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2019, p. 44