Relação nº 6/2019

Relação nº 6/2019

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.048/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°43/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-CORUMBÁ/MS - Guia n° 2/2019-10.000TONELADAS/ANO-MÁRMORE- Validade:23/10/2019

868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-CORUMBÁ/MS - Guia n° 1/2019-10.000TONELADAS/ANO-MÁRMORE- Validade:12/11/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-ALVARÁ N°12.419/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-ALVARÁ N°7878/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- FONTE DA PEDRA - MARCA LABOR E SEM MARCA - 20 LITROS (SEM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°19/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°20/2019

868.130/2015-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°38/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 32/2005 - Vencimento em 14/03/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.135/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°28/2019

868.136/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°28/2019

868.137/2018-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°28/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.265/2013-TOME ARANTES SOBRINHO-OF. N°35/2019

868.300/2013-RSL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME-OF. N°36/2019

868.090/2014-EVARISTO KOHL-OF. N°37/2019

868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF. N°41/2019

868.167/2018-CERAMICA BKC EIRELI-OF. N°40/2019

868.170/2018-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°39/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.129/2018-EDUARDO IBANHES-OF. N°42/2019

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente Regional