Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.354/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO 871.360/2011-TIAGO VINICIUS DA COSTA 871.511/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 871.561/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA 871.568/2011-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP 871.571/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.596/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA 871.606/2011-EMILSON PEREIRA DIAS 871.607/2011-EMILSON PEREIRA DIAS 871.851/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.794/1994-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI. 872.215/2010-VALE S A Indefere pedido de reconsideração(181) 872.426/2010-ZORZI MINERAL GROUP LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 870.158/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.779/2002-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.746/2010-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA 873.050/2010-OLIVEIRA NETO CONSTRUÇÕES LTDA tituto do DNPM/BA RELAÇÃO N o- 3 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 871.554/2007-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- OF. N° 649/2011 873.945/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N° 742/2011 875.375/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- OF. N° 672/2011 873.586/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 740/2011 872.335/2010-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- OF. N° JOSE ADMÁRIO SANTOS RIBEIRO Substituto RELAÇÃO N o- 3 5 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.047/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA-AI N°2838/2007 871.082/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA-AI N°2839/2007 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.908/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°1007/2008 873.336/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1273/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.041/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-AI N°1705/2008 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 874.594/2007-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°15.314/2008 870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°6.742/2008 871.436/2008-CONSTROE LTDA-Alvará N°15.341/2008 875.290/2008-REINALDO MALTA DA SILVA-Alvará N°2945/2009 871.095/2009-JWM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-Alvará N°9753/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.541/2008-GLOBUS CONSULTORIA AGRARIA TU- RISMO RURAL E COMERCIO LTDA-BARREIRAS/BA, RIA- CHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 063/2011-50.000t-Areia- Validade:30 de abril de 2012 870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS-JEQUIÉ/BA - Guia n° 064/2011-48.000t-Gnaisse- Validade:23 de Junho de 2012 872.950/2010-LUIS ANTONIO DA HORA ME-ARA- ÇÁS/BA - Guia n° 062-2011t-Areia- Validade:26 de Abril de 2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.071/1994-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Área de 276,22 ha para 46,01 ha-Dolomito 870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Área de 636,00 ha para 334,18 ha-Quartzito 870.909/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.996,00 ha para 1.836,63 ha-Diamante 871.198/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Área de 993,91 ha para 97,50 ha-Quartzito 871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 397,25 ha-Quartzito 871.220/2002-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.- Área de 1.000,00 ha para 161,98 ha-Quartzito 871.873/2004-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.519,59 ha para 91,98 ha-Quartzito 873.014/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Área de 998,56 ha para 501,66 ha-Granito 873.029/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 540,00 ha para 264,59 ha-Argila 870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Área de 399,08 ha para 40,28 ha-Granito 871.201/2006-MINERAÇÃO PEDRA COLORIDA LTDA- Área de 901,04 ha para 660,76 ha-Calcita - Mármore 871.840/2006-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS- Área de 159,07 ha para 44,92 ha-Argila e Saibro 871.981/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Área de 365,52ha para 126,7ha-Quartzito 873.257/2007-LUIZ ANTONIO CANSI- Área de 100,00 ha para 72,03 ha-Xisto 873.408/2008-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA- Área de 998,66 ha para 743,79 ha-Granito 873.409/2008-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA- Área de 1.000,00ha para 655,65ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.423/1983-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-Magnesita 872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS-Saibro 875.242/2007-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-Areia 873.687/2008-BIRIBEIRA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA ME-Areia 870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 874.419/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.844/2004-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1705/2008 870.785/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°1944/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-Ouro Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.502/2011-BERNABE SOARES DA SILVA - PLG N°003/2011 de 25/07/2011 - Prazo 1 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.451/2007-CERÂMICA CRISTALINA LTDA-Registro de Licença n°36/2011 de 01/08/2011-Vencimento em Indeterminado 871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS-Registro de Licença n°37/2011 de 05/08/2011-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.779/2002-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.- Registro de Licença No.:030/2003 - Vencimento em 30/12/2010 873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Registro de Licença No.:31/2008 - Vencimento em 21/06/2014 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR RELAÇÃO N o- 3 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.348/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.107/1990-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.321/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 871.805/2003-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.463/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.084/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.175/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.177/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.210/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.045/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.772/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.775/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.178/2005-FOX MINERACAO LTDA 873.420/2006-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA 872.452/2007-BRASIL CONSULT LTDA 872.470/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME 873.302/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. 874.288/2007-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LT D A 870.182/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA. 870.185/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA. 870.353/2008-MINERADORA BRASIL LTDA 870.453/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 870.477/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 870.478/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 870.480/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 870.588/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.589/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.590/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.353/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.354/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.721/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA 872.750/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.933/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.119/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.415/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.416/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.593/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.961/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.967/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.970/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.973/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 874.976/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 875.251/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.181/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A. 870.203/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 870.204/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA 870.302/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 870.304/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 870.305/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 870.363/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.493/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 870.651/2009-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES 870.653/2009-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES 870.811/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 871.099/2009-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA 872.291/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.293/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.298/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 870.702/2010-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 871.250/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A RELAÇÃO N o- 3 5 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.142/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-ALVARÁ N°10631/2008 872.287/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°10754/2008 872.289/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°10740/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.354/2006-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6561/2008 875.014/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10300/2008 875.017/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10293/2008 875.081/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13787/2008 875.083/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13789/2008 875.084/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13790/2008 875.087/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13793/2008 875.088/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.794/2008 875.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13796/2008 875.092/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13798/2008 875.096/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10274/2008 875.231/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8.309/2008 870.291/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8.589/2008 870.293/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8.591/2008