DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.226/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.008/2019-CONSTRUMAQUINAS TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.271/2013-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.512/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°078/2019-SEREM/ANM/RN

848.561/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°079/2019-SEREM/ANM/RN

848.349/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°084/2019-SEREM/ANM/RN

848.351/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°082/2019-SEREM/ANM/RN

848.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°082/2019-SEREM/ANM/RN

848.377/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°049/2019

848.378/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°050/2019

848.379/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°049/2019

848.380/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°049/2019

848.388/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°053/2019

848.389/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°053/2019

848.390/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°054/2019

848.400/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°051/2019

848.402/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°092/2019-SEREM/ANM/RN

848.404/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°092/2019-SEREM/ANM/RN

848.406/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°092/2019-SEREM/ANM/RN

848.407/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°090/2019-SEREM/ANM/RN

848.408/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°092/2019-SEREM/ANM/RN

848.409/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°092/2019-SEREM/ANM/RN

848.411/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°092/2019-SEREM/ANM/RN

848.414/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°092/2019-SEREM/ANM/RN

848.415/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°092/2019-SEREM/ANM/RN

848.417/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°090/2019-SEREM/ANM/RN

848.426/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°083/2019-SEREM/ANM/RN

848.427/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°087/2019-SEREM/ANM/RN

848.428/2013-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°087/2019-SEREM/ANM/RN

848.259/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°029/2019-SEREM/ANM/RN

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.311/2016-GREEN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA- Cessionário:848.311/2016-GREEN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

848.120/2015-HELIO MORAIS MARINHO FILHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP-Água Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°63/2019

848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°088/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°096/2019-GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias

848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°081/2019-GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias

848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°091/2019-GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias

848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°097/2019-GERÊNCIA/ANM/RN-60 dias

848.892/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°093/2019-GERÊNCIA/ANM/RN-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.216/1983-RASF INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS EIRELE- FONTE: CHARLOTE, MARCA: FONTE CLARA, TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES 20L.- PARNAMIRIM/RN

848.023/2000-AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL LTDA- FONTE: SÃO FRANCISCO, MARCA: GOTAS DE CRISTAL, TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L.- PARNAMIRIM/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.006/2018-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°076/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.369/2014-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°086/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

848.214/2016-V B CAVALCANTE EPP-OF. N°080/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

848.170/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS-OF. N°085/2019-GERÊNCIA/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.130/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°077/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.099/2017-CERAMICA PANELA DO AMARO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente