Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 233
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.194/2016-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
833.903/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Alvará n°9296/2016 - Cessionario:830.254/2017-CB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.021.672/0001-77
832.657/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL- Alvará n°5178/2016 - Cessionario:830.969/2017-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 05.163.632/0001-90
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
832.668/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:832.194/2016-Maria da Luz Nunes Goulart Areia Eireli ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.603/2012-HUGO DA SILVA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°3348/2013
832.668/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:AREEIRO MUZAMBO LTDA- CPF ou CNPJ 08.013.838/0001-21- Alvará n°7634/2015
830.685/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:AREAL PEIXOTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.222.360/0001-94- Alvará n°2560/2011
830.980/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- Cessionário:LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 024.824.526-00- Alvará n°2936/2015
831.771/2014-ANTONIO ALBERTO NUNES DE PINHO- Cessionário:COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.351.297/0001-16- Alvará n°16796/2015
832.525/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- Cessionário:LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 024.824.526-00- Alvará n°536/2015
833.323/2014-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO- CPF ou CNPJ 040.797.696-52- Alvará n°1115/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA-OF. N°139/2017-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Água Mineral Positiva Ltda ME
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 21/12/2017, p. 233