despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

despacho

RELAÇÃO Nº 1/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.005/2016-CASSIUS FERREIRA GARIGLIO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.228/2018-AMR GRANITOS EIRELI

864.235/2018-WALID EL KOURY DAOUD

864.237/2018-WALID EL KOURY DAOUD

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.177/2015-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Délio Nunes de Jesus- CPF ou CNPJ 317.886.967-00- Alvará n°1.989/2017

864.095/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA- Cessionário:Gustavo Lemos Uhlmann- CPF ou CNPJ 895.240.203-00- Alvará n°1441/2018

864.123/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA- Cessionário:Gustavo Lemos Uhlmann- CPF ou CNPJ 895.240.203-00- Alvará n°3094/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.039/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA -Alvará N°11283/2016

864.156/2014-NEWCO INVESTIMENTOS,SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°852/2016

864.250/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4911/2017

864.261/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4914/2017

864.059/2016-REJANE AGUIAR BITTENCOURT -Alvará N°524/2018

864.097/2016-AREIAS TOCANTINS LTDA -Alvará N°526/2018

864.194/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3303/2017

864.195/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3304/2017

864.296/2016-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A. -Alvará N°1038/2018

864.149/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME -Alvará N°2808/2018

864.025/2018-CABECAL CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3448/2018

864.026/2018-CABECAL CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3449/2018

864.046/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4689/2018

864.049/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4691/2018

864.051/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4693/2018

864.053/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4694/2018

864.054/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4695/2018

864.117/2018-MARCIO JOSÉ NICODEMO -Alvará N°7339/2018

864.132/2018-FRANCISCO GILBERTO BRANDT -Alvará N°6577/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°627/2018 - DNPM/TO

864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°626/2018 - DNPM/TO

864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°625/2018 - DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.114/2010-EDUARDO PASZKO- 289 n° 289/2011 - Cessionário: Eduardo Paszko ME- CNPJ 10.543.438/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°650/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.254/2016-CHRISTIAN CONDE-OF. N°612/2018 - DNPM/TO

864.255/2016-GRACIELA SANTANA DOS SANTOS-OF. N°613/2018 - DNPM/TO

864.105/2018-REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME-OF. N°614/2018 - DNPM/TO

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente Substituto