Processo minerário

864.173/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 128/2026, de 30 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): PALMEIRÓPOLIS/TO

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   • Portaria de Lavra
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2. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°103/2020/SEFAM-TO/GER-TO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°104/2020/SEFAM-TO/GER-TO

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3. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 101

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4. 09/09/2014 Seção 3

   Página 90 do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 10/04/2014 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 72

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9. 07/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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