despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

despacho

RELAÇÃO Nº 1/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.218/2018-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA

803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.225/2018-NPC MINERADORA-OF. N°19/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

804.052/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.053/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.054/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.055/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.057/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.081/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.082/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.083/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.085/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.086/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.087/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.088/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.090/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.091/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.092/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.093/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.095/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.100/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.101/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.102/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.103/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.376/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.378/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.379/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.380/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.381/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.382/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.383/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.384/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.386/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.388/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.391/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.392/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.393/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.394/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.395/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.396/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.397/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°11/2019

804.214/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°11/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.124/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

803.367/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°304/2016

803.368/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°305/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.325/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA - AI N°2/2017

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- AI N°354/2012

804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- AI N°365/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.234/2011-ALMEIDA & ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 55/2011 - Vencimento em 24/07/2019

803.486/2011-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N° 63/2011 - Vencimento em 16/05/2019

803.180/2014-ABS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em 10/05/2020

803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO- Registro de Licença N° 003/2015 - Vencimento em 09/11/2019

803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 06/02/2020

803.049/2018-MINELY SIMPLICIO COSTA- Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 07/11/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.169/2017-RICARDO DE CASTRO BARBOSA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente