Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

RELAÇÃO Nº 21/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.381/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.382/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.383/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.384/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.450/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.212/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.213/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.214/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.215/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.216/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

810.217/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDA.- Rótulo da Fonte Constantino (LAMIN nº. 115/2016): Do Campo Branco - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 2 L sem e com gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás.- PROGRESSO/RS

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 333/2016): Hortênsias - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 330 ml sem e com gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás.- CANELA/RS

810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA- Rótulo da Fonte da Santinha (LAMIN nº. 559/2010): BRUMA Aquífero Guarany - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- SANTO AUGUSTO/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2003/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 77/2008 - Vencimento em 31/12/2020

810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 79/2008 - Vencimento em 31/12/2020

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 84/2008 - Vencimento em 03/11/2018

811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI E CIA LTDA.- Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 20/02/2025

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.359/1984-MINERADORA PARAIENSE LTDA ME

810.304/2005-J L DE MORAES TRANSPORTES

810.124/2006-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

810.745/2008-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.

810.472/2009-ODY ZILIOTO ME

810.827/2010-M. SCHMIDT & CIA LTDA

811.328/2012-LINO MARCON - FI

811.265/2015-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

811.268/2015-MAYER E NORONHA LTDA ME

810.268/2016-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.075/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 26/12/2022

810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 19/02/2022

810.936/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 14/06/2019

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

811.149/2009-CERÂMICA PIVETTA LTDA ME

811.250/2013-ECOLIFE USINA DE TRANSFORMAÇÃO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.976/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

811.058/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2223/2018

810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA-OF. N°2222/2018

810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°2220/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.601/2018-ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.513/2018-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°45/2019

810.755/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-OF. N°977/2018

810.771/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-OF. N°1003/2018

810.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°49/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°157/2018 de 23/11/2018

810.762/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°153/2018 de 23/11/2018

810.763/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°154/2018 de 23/11/2018

810.764/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°155/2018 de 23/11/2018

810.813/2018-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°13/2019 de 14/03/2019

810.843/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°14/2019 de 15/03/2019

810.844/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°16/2019 de 19/03/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.865/2018-MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA- Registro de Extração N°20/2019 de 21/03/2019

810.872/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°21/2019 de 21/03/2019

810.912/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°22/2019 de 22/03/2019

810.921/2018-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°23/2019 de 25/03/2019

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.860/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.539/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-OF. N°1002/2018

811.540/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-OF. N°1002/2018

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente