DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 5/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.399/2018-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.951/2018-CARUS & GUIDO LTDA ME

810.972/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.984/2018-MILTON CARLOS SCHMIDT

810.986/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.987/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.988/2018-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.

810.989/2018-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.

810.990/2018-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.

811.006/2018-JOSE CARLOS HAESBAERT BITTENCOURT

810.012/2019-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI

810.013/2019-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI

810.031/2019-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.511/2013-ERONDINA DE SOUZA JESUS-OF. N°941/2018

810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°21/2019

810.350/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP-OF. N°04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.143/2017-JOSOE SAMIR SILVA LAMAISON- Cessionário:JSL Comércio, Extração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 26.341.377/0001-06- Alvará n°4970/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO- Área de 48,45ha para 5,36ha-Água Mineral para Balneoterapia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.168/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA -Alvará N°1041/2015

811.681/2014-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA -Alvará N°8684/2017

810.007/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1721/2018

810.546/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1722/2018

811.710/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1723/2018

811.711/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1724/2018

811.712/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1725/2018

810.137/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1728/2018

810.148/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1729/2018

810.149/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1730/2018

810.150/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1731/2018

810.151/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1732/2018

810.152/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1733/2018

810.167/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1734/2018

810.168/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1735/2018

810.652/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1738/2018

810.955/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1740/2018

810.956/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1741/2018

810.957/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1742/2018

810.958/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1743/2018

810.959/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1744/2018

810.960/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°1745/2018

810.174/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5437/2017

810.175/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°4973/2017

810.501/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°8700/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.391/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.392/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.346/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-Areia

810.488/2015-GILMAR GALIOTTO-Água Mineral

811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA-Areia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.344/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN

811.423/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.359/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO

Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048)

810.758/2007-GRANJA SANTA LÚCIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°06/2019

810.126/2010-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°05/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO- Cessionário:Guilherme Klanovicz Eireli- CNPJ 30.637.819/0001-25- Registro de Licença N° 238/1982- Vencimento da Licença: 02/04/2019

811.239/2011-JOECI SOUZA DA SILVA- Cessionário:Juarez Pereira Me- CNPJ 97.173.140/0001-01- Registro de Licença N° 56/2012- Vencimento da Licença: 22/06/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.438/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- n° - Cessionário: Eaf Decision Empreendimentos S.A.- CNPJ 95.209.086/0001-73

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

810.300/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798)

810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°09/2011 - Cessionario:Derli dos Anjos Freitas, Ilmo Tespesel e Elizandro Henkes- CNPJ 408.354.130-04,229.337.860-87 e 012.199.980-79- Publicado no DOU de 08/04/2017

RONALDO MOSSMANN

Gerente