Processo minerário

810.773/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/02/2014 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/02/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 18/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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6. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 25/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/11/2019 Seção 1

    Alvará n°6820/2017 - Cessionario:810.581/2019-Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF — página do DOU de 06/11/2019

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 12/05/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.331, DE 11 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 12/05/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 08/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 08/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 28/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 30/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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