Processo minerário

810.816/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 25/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 31/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 03/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 10/02/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/02/2025

    • Registro de Licença

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13. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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