Processo minerário

810.816/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 9/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2031

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°9/2011- Cessionario:48052.810040/2025-40-Ronildo Pereira de Moraes- CNPJ ***.935.130-**

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 09/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2026

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4. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 768

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5. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 147

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6. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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7. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 42

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8. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 153

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9. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 41

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10. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/11/2016 Seção 1

    Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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