DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 35/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.719/2004-JOSÉ JOÃO DE PINHO NOVO- Cessionário:João de Pinho Novo Filho- CNPJ 393.592.041-53- PLG n°50/2006

866.686/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°71/2008

866.687/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°72/2008

866.688/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°21/2009

866.689/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°73/2008

866.690/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°74/2008

866.691/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°75/2008

866.590/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°34/2013

866.591/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°33/2013

866.592/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°32/2013

866.593/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°31/2013

866.594/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°30/2013

866.595/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°29/2013

867.022/2013-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°02/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.599/2016-WANDERLEY FACHETI TORRES- PLG n°22/2018- Cessionario:866.950/2018-Antonio da Cunha Barbosa Filho#- CNPJ 483.372.509-68-

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798)

866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- PLG n°02/2017 - Cessionario:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- Publicado no DOU de 22/04/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

867.016/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-OF. N°02/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.665/2015-ATÍLIO MAGRINI NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.618/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°13/2019-Difam

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.236/2015-DIVINO ETERNO DA SILVA

866.530/2017-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA

SERAFIM CARVALHO MELO

Gerente