edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos — página do DOU de 11/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Assinam pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira- Diretor Administrativo. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Leilão, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, com o propósito de alienar bens móveis inservíveis de propriedade da CGTEE, conforme listagem contida no Edital. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do site www.cgtee.gov.br. A abertura do Leilão é às 13:00hs na Usina Termelétrica Presidente Médici, localizada na estrada Miguel Arlindo Câmara, 3.601-Bairro Residencial-Candiota/RS, sendo que os interessados deverão estar inscritos até às 12hs do dia previsto para o início do leilão. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-9362 e 3287-1560. DATA DE ABERTURA: 27.06.2013. Porto Alegre, 6 de junho de 2013. PREGÃO N o- PE13600008 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de contratar a aquisição de hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores da UPME-Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 24/06/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 24/06/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 10 de junho de 2013. PREGÃO N o- RP13800006 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a locação de tubos de andaimes e acessórios para o Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 24/06/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 24/06/2013 no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO N o- RP13800007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de bobina de alumínio para o revestimento do isolamento térmico dos equipamentos das unidades geradoras da Usina Termoelétrica Presidente Médici. (DTC)-Candiota-RS.A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 24/06/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 24/06/2013 no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 7 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 027/PR/13 - Contratada: ADVOCACIA MA- CIEL. - Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia Especializado, na área administrativa, de grande complexidade, para promover defesa técnica dos Diretores sobre Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional a 10° Região, distribuída a 3° Vara do Trabalho de Brasília, DF. Nos autos do Processo ACP nº 0000567-67.2013.5.10.0003, para promover a defesa da CPRM, nos autos da Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, por sua Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, distribuída à 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF --, cujos serviços compreenderão: - Acompanhamento do processo, em todas as jurisdições, até decisão final de mérito; Acompanhamento de preposto a ser designado e eventuais testemunhas, em depoimento a serem prestados nos autos do processo; Elaboração de defesas escritas; Elaboração e ajuizamento de medidas, de caráter urgente, para cassação de decisões que impliquem em violação de quaisquer direitos da CPRM - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 380.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Alberto Couto Maciel, Sócio. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 008/2013 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ- GRAFOS - ECT - Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, para atender a Superintendência Regional de Belém. - Licitação: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.(inviabilidade de competição). - Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. - Valor: R$ 7.200,00 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 07.06.2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de uniformes e equipamentos de EPI, para atender às necessidades da Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial- GEHITE, Gerencia de Administração e Financias-GERAFI e Divisão de Avaliação de Minerais-DIARMI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0108/13 - Data de Abertura das Propostas: 21/6/2013 às 10 horas (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/6/2013 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-BE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e encomendas nas cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo nº. 0235/2013 - Entrega das Propostas até 27.06.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 27.06.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27.06.2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-RE/2013 Objeto: Aquisição de equipamentos de perfilagem ótica completa (filmadora de poços), com capacidade de filmagem de poços de diâmetro de 04 a 16 polegadas de profundidade máxima de 1300 pés (396 metros), com visualização e gravação em DVD. Montado em carro de mão visando à mobilidade. Câmara colorida, centralizador de cinta metálica, capa de proteção para transportar câmera. Garantia mínima de 12 meses. Processo nº 018/SECMAT/2013 - Data da Abertura das Propostas: 21/06/2013 ás 9 horas (horário de Brasília) - Início da sessão de Disputa de Preços: 21/06/2013 às 09h15min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitaçoes-e.com.br. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de Kit de Microcistina Tubo para análise quantitativa e qualitativa; pipetas, soluções e agitador de tubos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0344/13 - Data de Abertura das Propostas: 26/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de 4.000 (quatro mil) elásticos para processos na cor branca, com inscrições na cor preta, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0249/13 - Data de Abertura das Propostas: 27/6/2013 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/6/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0164/13 - Objeto: Aquisição de 500 licenças, na modalidade perpétua, do software de e-mail corporativo Zimbra network Standard Edition, com suporte por um ano e treinamento de 16 (dezesseis) horas para 01 (um) técnico. Lote Empresa CNPJ Va l o r (R$) INOVA TECNOLOGIAS DE INFOR- MAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 01.427.728/0001-67 66.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0090/13 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria. Lote Empresa CNPJ Va l o r (R$) ASTOR STAUDT - ME 91.824.383/0001-78 5.400,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013- UASG 323002 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48400.000801/2008. PREGÃO SISPP Nº 16/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Repactuar os preços praticados no Contrato, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2013. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2013 a 08/04/2014. Valor Total: R$508.028,75. Data de Assinatura: 06/06/2013. (SICON - 10/06/2013) 323002-32263-2013NE800187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000417/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de aparelhos telefônicos KS DIALOG 4223, modelo Professional, com recursos a funções avançadas de sistemas. O DIALOG 4223 Professional, para ser usado em configurações de supervisão secretarial, sistemas KS e tradicionais funções de grupo de centros de chamada (ACD), para conexão com a Central MD 110, da ERICSON. O telefone deverá vir acompanhado de cabos para conexão com a rede, manuais de utilização, garantia do produto e assistência técnica, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I dp Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 19/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.112/2012 - Processo Original 801.150/2008 300.081/2013 - Processo Original 800.931/2008 300.082/2013 - Processo Original 800.929/2008 300.083/2013 - Processo Original 800.928/2008 300.084/2013 - Processo Original 800.930/2008 300.085/2013 - Processo Original 800.925/2008 300.086/2013 - Processo Original 800.926/2008 300.087/2013 - Processo Original 800.927/2008 300.154/2013 - Processo Original 800.904/2008 300.155/2013 - Processo Original 800.905/2008 300.156/2013 - Processo Original 800.901/2008 300.157/2013 - Processo Original 800.900/2008 300.158/2013 - Processo Original 800.902/2008 300.185/2013 - Processo Original 800.728/2009 300.186/2013 - Processo Original 800.729/2009 300.187/2013 - Processo Original 800.729/2008 300.294/2013 - Processo Original 800.906/2008 300.473/2013 - Processo Original 800.903/2008 300.474/2013 - Processo Original 801.085/2008 300.475/2013 - Processo Original 801.086/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO