DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 23/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.085/2009-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES

Despacho publicado(256)

846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO-AUTORIZO A PERFURAÇÃO DO POÇO NA AREA DO PROCESSO 846.044/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.070/2018-JOANNES BOSCO R DE O. CAVALCANTI- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°5423/2018

846.152/2018-LITHIUM TECHNOLOGIES MINERACAO S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°9263/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.117/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8106/2017

846.118/2017-VALE DAS ÁGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS EIRELI EPP -Alvará N°8110/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.117/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°119/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.211/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°290/2019

846.324/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°287/2019

846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°289/2019

846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°288/2019

846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°300/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 120/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°301/2019

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Gerente