Processo minerário
846.203/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2013 e 24/10/2023. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
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- Seção 1
Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°31/2019/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 33
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 226,25 para 49,8-AREIA RM: 187.608,00 Toneladas
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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