DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 39/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.171/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°208/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.198/2014-ALEXANDRE LACERDA DE BARROS -Alvará N°721/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.083/2017-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL EIRELI- FONTE SERRA DA LIMEIRA - MARCA: PIRACEMA OURO, FLOR DO PANTAL E CHALANA - 5 LITROS, 10 LITROS E 20 LITROS; MARCA PIRACEMA OURO E FLOR DO PANTANAL - 1,5 LITROS (SEM GÁS) E 510 MILILITROS (SEM GÁS); MARCA PIRACEMA OURO - COPO 200 MILILITRO SEM GÁS- JARDIM/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°217/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N° 16/1993 - Vencimento em 16/04/2024

866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N° 17/1993 - Vencimento em 16/04/2024

866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N° 19/1993 - Vencimento em 16/04/2024

866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N° 20/1993 - Vencimento em 16/04/2024

866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/1993 - Vencimento em 16/04/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.081/2016-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI- Cessionário:ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI- CNPJ 30.050.408/0001-39- Registro de Licença N° 19/2018- Vencimento da Licença: 25/02/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.022/2014-DARIO PEGORARO -AI N°422/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

868.300/2013-RSL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

868.080/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente