DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 18/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.244/2018-HENRIQUE MARCOS NUNES DE CAMPOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.201/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°217/2019/ANM/RJ-SEREM

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.113/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

890.329/2017-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.026/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.008/2017-MÁRIO JOSÉ ZUZARTE BRAVO-OF. N°218/2019/ANM/RJ-SEREM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.560/2015-LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.427/1998-EDIMILSON BATISTA DA SILVA

890.190/2000-ALUYSIO RIBEIRO DE CASRO FILHO

890.106/2001-A. S. SANCHES AREAL

890.467/2006-JOSÉ CARLOS MORAES

890.262/2010-AREAL VISTA ALEGRE LTDA

890.526/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

890.405/2011-RICARDO LOPES ABRÃO

890.586/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA

890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.838/2012-A.R.G. LTDA

890.839/2012-A.R.G. LTDA

890.902/2012-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP

890.612/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.774/2013-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME

890.775/2013-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME

890.806/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.109/2015-NATASHA SOUSA MENDES- Cessionário:ÁGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA.- CPF ou CNPJ 30.289.070/0001-72- Alvará n°1.624/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.807/2012-GGP INDUSTRIA LTDA-AI N°45/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- Registro de Licença N° 2.624/2010 - Vencimento em 24/08/2021

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.779/2013 - Vencimento em 31/12/2020

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2.776/2013 - Vencimento em 21/12/2019

890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- Registro de Licença N° 2.763/2013 - Vencimento em 10/07/2020

890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.827/2014 - Vencimento em 13/11/2023

890.353/2014-CERÂMICA FENIX LTDA ME- Registro de Licença N° 3.012/2018 - Vencimento em 17//01/2022

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 21/12/2019

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 21/12/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.085/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Registro de Licença N° 3.029/2019 - Vencimento em 17/08/2021

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.270/2015-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

890.147/2018-PREFEITURA DE ARARUAMA- Registro de Extração N°001/2019 de 25/03/2019

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente