DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 38/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.102/2018-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°456/2019

800.191/2018-TIJOLARIA FORTALEZA LTDA.-OF. N°459/2019

800.195/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°457/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°986/2013 - Cessionario:800.035/2016-LUIZ GENTIL NETO ME- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°393/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.357/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5344/2016

800.358/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5345/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

840.192/1979-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°458/2019-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 22/2018-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:16/11/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME-OF. N°370/2019

800.339/2014-CIRO HOLANDA COSTA NETO M.E.-OF. N°358/2019

800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°361/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.051/2015-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente