Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 54
DESPACHO
Relação nº 22/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.005/2018-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°1006/2019
844.040/2018-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°1010/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento e Fonte Santa Maria - Marca Crystal - Copos de 300 ml; garrafas de 350 ml; 500 ml e 2.000 ml (sem gás)- MACEIÓ/AL
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- Fonte Dois Irmãos- Marca Onda Azul- Embalagens de 500 ml, 1.500 ml e 20 L- ANADIA/AL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO- Registro de Licença N° 58/2012 - Vencimento em Indeterminado
844.106/2014-LPEREIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 045/2014 - Vencimento em 22/05/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
844.043/2018-MUNICIPIO DE CORURIPE-OF. N°67/2019
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2019, p. 54